Resumo Objetivou-se analisar a associação entre o reconhecimento de uma fonte usual do cuidado de Atenção Primária à Saúde (APS) e o acesso aos serviços de APS, entre adolescentes brasileiros. Estudo transversal, a partir da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar realizada com 68.968 adolescentes brasileiros, através de amostragem por conglomerados. Foram realizadas análises descritivas através do χ2 de Pearson e a razão de prevalência (RP) através dos modelos de regressão logística entre acesso aos serviços de APS e o reconhecimento da FUC APS. Dos adolescentes que procuraram os serviços de APS, 74,6% referiram acesso, sendo a maior do sexo feminino (79,3%). Na análise multivariada, observa-se associação positiva (RP: 1,25; IC95%: 1,24-1,26), e na estratificado por sexo, observou-se associações positivas para ambos os sexos, (RP: 1,30; IC95%: 1,28-1,31) masculino e (RP: 1,21; IC95%: 1,20-1,23) feminino. Verifica-se que a maioria dos adolescentes brasileiros que têm a APS como sua FUC conseguiram acessar os serviços de APS, apesar de que, a falta de acesso foram mais frequentes entre os mais vulneráveis economicamente e devido a comportamentos de risco, indicando iniquidades potencialmente evitáveis por meio de uma APS mais efetiva e longitudinal.

Abstract We analyzed the association between the recognition of a usual source of care (USC) of Primary Health Care (PHC) and access to services among Brazilian adolescents. This is a cross-sectional study using data from the National Adolescent School-based Health Survey with 68,968 Brazilian adolescents and cluster sampling. Descriptive analyses were carried out with Pearson’s χ2 and prevalence ratios (PR) using logistic regression models between access and recognition of USC. It was observed that 74.6% reported access, and this was higher among females (79.3%). In the multivariate analysis, there was a positive association (PR: 1.25; 95%CI: 1.24-1.26); and, when stratified by sex, positive associations for both sexes, (PR: 1.30; 95%CI: 1.28-1.31) male and (PR: 1.21; 95%CI: 1.20-1.23) female. The majority of Brazilian adolescents demonstrated PHC as a USC and were able to access services, but lack of access was more frequent among the most economically vulnerable and those with risk behaviors, indicating potentially avoidable inequities with more equitable and longitudinal PHC services.

Resumo Objetivou-se analisar os fatores demográficos, socioeconômicos, de saúde e comportamentos de risco associados ao reconhecimento de uma Fonte Usual de Cuidados (FUC). Estudo transversal, a partir da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (2015) realizado com 100.464 adolescentes brasileiros. Realizou-se análises descritivas através do χ2 de Pearson, e a razão de prevalência (RP) através dos modelos de regressão logística no Stata 14 para cada tipo de FUC (APS, Consultório Particular, Hospital e Emergência), estratificado por sexo. O reconhecimento de uma FUC foi referido por 55,5% dos adolescentes, sendo 58,6% do sexo feminino. Na análise multivariada, as variáveis que apresentam desigualdades sociais, econômicas e de comportamento de risco demonstraram associações positivas para a FUC APS, para ambos os sexos. Para os demais tipos de FUC, as características demográficas e socioeconômicas quando associadas apresentaram associações foram negativas. Os resultados deste estudo mostraram que a APS é o serviço com maior reconhecimento dos adolescentes em condições de vulnerabilidade social. O que reforça a necessidade de consolidação da APS a fim de favorecer a atenção à saúde dos adolescentes, no estabelecimento de vínculo e na melhoria do acesso às ações de saúde.

Abstract The present study aimed to analyze the demographic, socioeconomic, and health factors and risk behaviors associated with the recognition of a Usual Source of Care (USC), according to gender. This work was a cross-sectional study, based on the National Survey of School Health (2015), conducted with 100,464 Brazilian adolescents. Descriptive analyses were performed based on Pearson’s χ2, and the prevalence ratio (PR) through logistic regression models in Stata 14 for each type of USC (Primary Health Care (PHC), Private Practice, Hospital, and Emergency), stratified by sex. Recognition of a USC was reported by 55.5% of the adolescents, 58.6% of whom were female. In the multivariate analysis, the variables that present social, economic, and risk behavior inequalities showed positive associations for USC PHC for both genders. For the other types of USC, the demographic and socioeconomic characteristics showed negative associations. The results of this study showed that PHC is the service with the highest recognition among adolescents in conditions of social vulnerability. This reinforces the need to consolidate the PHC in order to favor the health care of adolescents, establishing bonds and improving access to health actions.

Resumo O estudo objetivou analisar a organização e o desenvolvimento das ações de vigilância e atenção na APS, desde o arcabouço normativo até a execução das ações sanitárias nos territórios de abrangência das equipes de saúde. Estudo exploratório, analítico-descritivo, de natureza qualitativa, de casos múltiplos em três municípios-sede de região de saúde na Bahia. Foram feitas 75 entrevistas e análise documental. Os resultados consideraram a lógica de organização tecnológica e o desenvolvimento das ações de atenção e vigilância em saúde pelas equipes no nível local. No caso do M1, constatou-se uma concepção bem definida sobre a integração das ações, com vistas à organização do processo de trabalho das equipes. Contudo, não houve aumento da capacidade técnica dos distritos sanitários para apoiar as ações de vigilância junto às equipes. Em M2 e M3, a demora na definição da APS como porta de entrada e a priorização de serviço central de telemonitoramento realizado pela vigilância municipal reforçou a fragmentação das ações, revelando um baixo protagonismo da APS nas respostas. Diretrizes políticas e técnicas e condições estruturais mostraram-se fundamentais para a reorganização do trabalho, de modo a fomentar arranjos permanentes que promovam condições e incentivem a colaboração intersetorial.

Abstract The aim of this study was to analyze the organization and development of primary health care and surveillance, including normative frameworks and the implementation of local health actions. Qualitative descriptive multiple-case study involving three municipalities in the state of Bahia. We conducted 75 interviews and a document analysis. The results were categorized into the following two dimensions: approach to the organization of the pandemic response; and development of care and surveillance actions at local level. Municipality 1 was found to have a well-defined concept of the integration of health and surveillance with a view to organizing team work processes. However, the municipality did not strengthen the technical capacity of health districts to support surveillance actions. In M2 and M3, delays in defining PHC as the entry point for the health system and the prioritization of a central telemonitoring service run by the municipal health surveillance department compounded the fragmentation of actions and meant that PHC services played only a limited role in the pandemic response. Clear policy and technical guidelines and adequate structural conditions are vital to ensure the effective reorganization of work processes and foster the development of permanent arrangements that strengthen intersectoral collaboration.

Abstract The community health agents (CHAs) comprised the workforce at the forefront of health systems in the fight against COVID-19. The study identified the structural conditions for organizing and characterizing the work of CHAs in three municipalities of northeastern Brazil during the pandemic period. A qualitative study of multiple cases was carried out. Twenty-eight subjects were interviewed, including community agents and municipal managers. Data production assessed the interviews with document analysis. The operational categories that emerged from the data analysis were: structural conditions and characteristics of the activities. The results of this study disclosed the scarcity of the structural conditions in the health units, which during the pandemic made improvised adaptations of the internal spaces. As for the work characteristics, actions permeated by bureaucratic aspects of an administrative nature were evidenced in the health units, resulting in the elimination of their binding function of territorial articulation and community mobilization. Thus, changes in their work can be seen as signs of the fragility of the health system and, especially, of primary health care.

Resumo Os agentes comunitários de saúde (ACS) compuseram uma força de trabalho na linha de frente dos sistemas de saúde no combate a COVID-19. O trabalho identificou as condições estruturais para organização e caracterização do trabalho dos ACS em três municípios do Nordeste brasileiro no período pandêmico. Realizou-se um estudo qualitativo de casos múltiplos. Foram entrevistados 28 sujeitos entre agentes comunitários e gestores municipais. A produção dos dados cotejou as entrevistas com a análise documental. As categorias operacionais que emergiram da análise dos dados foram: condições estruturais e características das atividades. Os resultados deste estudo revelaram escassez nas condições estruturais das unidades de saúde, que durante a pandemia passou por adaptações improvisadas em seus espaços internos. Quanto às características do trabalho, evidenciaram-se ações permeadas por aspectos burocráticos de cunho administrativo no interior das unidades de saúde, acarretando o esvaziamento de sua função vincular de articulação territorial e mobilização comunitária. Assim, as alterações em seu trabalho podem ser vistas como sinalizadores da fragilização do sistema de saúde e, especialmente, da atenção primária à saúde.

Abstract The aim of this study was to analyze the organization and development of primary health care and surveillance, including normative frameworks and the implementation of local health actions. Qualitative descriptive multiple-case study involving three municipalities in the state of Bahia. We conducted 75 interviews and a document analysis. The results were categorized into the following two dimensions: approach to the organization of the pandemic response; and development of care and surveillance actions at local level. Municipality 1 was found to have a well-defined concept of the integration of health and surveillance with a view to organizing team work processes. However, the municipality did not strengthen the technical capacity of health districts to support surveillance actions. In M2 and M3, delays in defining PHC as the entry point for the health system and the prioritization of a central telemonitoring service run by the municipal health surveillance department compounded the fragmentation of actions and meant that PHC services played only a limited role in the pandemic response. Clear policy and technical guidelines and adequate structural conditions are vital to ensure the effective reorganization of work processes and foster the development of permanent arrangements that strengthen intersectoral collaboration.

Resumo O estudo objetivou analisar a organização e o desenvolvimento das ações de vigilância e atenção na APS, desde o arcabouço normativo até a execução das ações sanitárias nos territórios de abrangência das equipes de saúde. Estudo exploratório, analítico-descritivo, de natureza qualitativa, de casos múltiplos em três municípios-sede de região de saúde na Bahia. Foram feitas 75 entrevistas e análise documental. Os resultados consideraram a lógica de organização tecnológica e o desenvolvimento das ações de atenção e vigilância em saúde pelas equipes no nível local. No caso do M1, constatou-se uma concepção bem definida sobre a integração das ações, com vistas à organização do processo de trabalho das equipes. Contudo, não houve aumento da capacidade técnica dos distritos sanitários para apoiar as ações de vigilância junto às equipes. Em M2 e M3, a demora na definição da APS como porta de entrada e a priorização de serviço central de telemonitoramento realizado pela vigilância municipal reforçou a fragmentação das ações, revelando um baixo protagonismo da APS nas respostas. Diretrizes políticas e técnicas e condições estruturais mostraram-se fundamentais para a reorganização do trabalho, de modo a fomentar arranjos permanentes que promovam condições e incentivem a colaboração intersetorial.

Abstract The community health agents (CHAs) comprised the workforce at the forefront of health systems in the fight against COVID-19. The study identified the structural conditions for organizing and characterizing the work of CHAs in three municipalities of northeastern Brazil during the pandemic period. A qualitative study of multiple cases was carried out. Twenty-eight subjects were interviewed, including community agents and municipal managers. Data production assessed the interviews with document analysis. The operational categories that emerged from the data analysis were: structural conditions and characteristics of the activities. The results of this study disclosed the scarcity of the structural conditions in the health units, which during the pandemic made improvised adaptations of the internal spaces. As for the work characteristics, actions permeated by bureaucratic aspects of an administrative nature were evidenced in the health units, resulting in the elimination of their binding function of territorial articulation and community mobilization. Thus, changes in their work can be seen as signs of the fragility of the health system and, especially, of primary health care.

Resumo Os agentes comunitários de saúde (ACS) compuseram uma força de trabalho na linha de frente dos sistemas de saúde no combate a COVID-19. O trabalho identificou as condições estruturais para organização e caracterização do trabalho dos ACS em três municípios do Nordeste brasileiro no período pandêmico. Realizou-se um estudo qualitativo de casos múltiplos. Foram entrevistados 28 sujeitos entre agentes comunitários e gestores municipais. A produção dos dados cotejou as entrevistas com a análise documental. As categorias operacionais que emergiram da análise dos dados foram: condições estruturais e características das atividades. Os resultados deste estudo revelaram escassez nas condições estruturais das unidades de saúde, que durante a pandemia passou por adaptações improvisadas em seus espaços internos. Quanto às características do trabalho, evidenciaram-se ações permeadas por aspectos burocráticos de cunho administrativo no interior das unidades de saúde, acarretando o esvaziamento de sua função vincular de articulação territorial e mobilização comunitária. Assim, as alterações em seu trabalho podem ser vistas como sinalizadores da fragilização do sistema de saúde e, especialmente, da atenção primária à saúde.

Resumo O estudo analisa a elaboração de respostas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 na América Latina. Trata-se de um estudo descritivo com base em análise de documentos, dados e medidas políticas adotadas ou anunciadas entre março e dezembro de 2020 em 14 países latino-americanos. A análise compreendeu a apreciação de teor, conteúdo e abrangência das medidas políticas para contenção e mitigação sanitárias e para a reorganização dos serviços de saúde identificadas nos sites governamentais. Complementarmente, incluiu-se indicadores quantitativos demográficos e relativos à situação epidemiológica e resultado do Sringency index. No geral, as respostas dos países latino-americanos foram heterogêneas, apesar de multisetoriais, caracterizando a complexidade e diversidade decisória frente à pandemia. Conclui-se que ainda há muito a refletir sobre as consequências das fragilidades normativas para a consecução das necessidades multidimensionais durante crises sanitárias.

Abstract The study analyzes the development of responses to address the COVID-19 pandemic in Latin America. It is a descriptive study based on an analysis of documents, data, and policy measures adopted or announced between March and December 2020 in 14 Latin American countries. The analysis included assessment of the content, tenor, and scope of policy measures for containment and mitigation, health care, and reorganization of health services identified on government websites. In addition, quantitative demographic indicators were included, as well as those related to the epidemiological situation and the result of the Stringency index. In general, the responses of Latin American countries were heterogeneous, albeit multisectoral, characterizing the complexity and diversity of decision making when confronting a pandemic. The conclusion drawn is that there is still a great deal to reflect upon with respect to the consequences of regulatory weaknesses for the achievement of multidimensional demands during health crises.

Abstract The study analyzes the development of responses to address the COVID-19 pandemic in Latin America. It is a descriptive study based on an analysis of documents, data, and policy measures adopted or announced between March and December 2020 in 14 Latin American countries. The analysis included assessment of the content, tenor, and scope of policy measures for containment and mitigation, health care, and reorganization of health services identified on government websites. In addition, quantitative demographic indicators were included, as well as those related to the epidemiological situation and the result of the Stringency index. In general, the responses of Latin American countries were heterogeneous, albeit multisectoral, characterizing the complexity and diversity of decision making when confronting a pandemic. The conclusion drawn is that there is still a great deal to reflect upon with respect to the consequences of regulatory weaknesses for the achievement of multidimensional demands during health crises.

Resumo O estudo analisa a elaboração de respostas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 na América Latina. Trata-se de um estudo descritivo com base em análise de documentos, dados e medidas políticas adotadas ou anunciadas entre março e dezembro de 2020 em 14 países latino-americanos. A análise compreendeu a apreciação de teor, conteúdo e abrangência das medidas políticas para contenção e mitigação sanitárias e para a reorganização dos serviços de saúde identificadas nos sites governamentais. Complementarmente, incluiu-se indicadores quantitativos demográficos e relativos à situação epidemiológica e resultado do Sringency index. No geral, as respostas dos países latino-americanos foram heterogêneas, apesar de multisetoriais, caracterizando a complexidade e diversidade decisória frente à pandemia. Conclui-se que ainda há muito a refletir sobre as consequências das fragilidades normativas para a consecução das necessidades multidimensionais durante crises sanitárias.

ABSTRACT OBJECTIVE To evaluate the quality of information on gestational syphilis (GS) and congenital syphilis (CS) on the Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN-Syphilis Brazil – Notifiable Diseases Information System) by compiling and validating completeness indicators between 2007 and 2018. METHODS Overall, care, and socioeconomic completeness scores were compiled based on selected variables, by using ad hoc weights assigned by experts. The completeness scores were analysed, considering the region and area of residence, the pregnant woman’s race/colour, and the year of case notification. Pearson’s correlation coefficients were used to validate the scores obtained by the weighted average method, compared with the values obtained by principal component analysis (PCA). RESULTS Most selected variables presented a good or excellent degree of completeness for GS and CS, except for clinical classification, pregnant woman’s level of education, partner’s treatment, and child’s race/colour, which were classified as poor or very poor. The overall (89.93% versus 89.69%) and socioeconomic (88.71% versus 88.24%) completeness scores for GS and CS, respectively, were classified as regular, whereas the care score (GS-90.88%, and CS-90.72%) was good, despite improvements over time. Differences in the overall, care and socioeconomic completeness scores according to region, area of residence, and ethnic-racial groups were reported for syphilis notifications. The completeness scores estimated by the weighted average method and PCA showed a strong linear correlation (> 0.90). CONCLUSION The completeness of GS and CS notifications has been improving in recent years, highlighting the variables that form the care score, compared with the socioeconomic scores, despite differences between regions, area of residence, and ethnic-racial groups. The weighted average was a viable methodological alternative easily operationalised to estimate data completeness scores, allowing routine monitoring of the completeness of gestational and congenital syphilis records.

Abstract The objective of this article was to systematize scientific evidence on the work of community health workers during the pandemic period between 2020 and 2022 in countries in Africa, Asia, Europe and North America. The methodology used was literature review and evidence synthesis in the PubMed and Web of Science databases referring to international scientific productions on the community health workers’ actions. A total of 23 studies were selected for analysis in the categories: characterization of studies; scope of routine actions; and changes in the work process during the pandemic. The scope of the program of these professionals was presented in different ways in the countries studied. Even with interruptions or adaptations, some routine actions were maintained. However, its attributions suffered considerable changes due to the need for social distancing, especially the use of technologies. Strong evidence of its relevance was identified in countries that had or did not have the community health workers program previously. Thus, in view of the comprehensive scope of action, the community health workers should not constitute a temporary solution and not integrated with the formal health organization, but as a fundamental part of a health system to achieve the improvement of the population quality of life.

Resumen El objetivo de este artículo fue sistematizar la evidencia científica sobre el trabajo de los agentes comunitarios de salud durante el período pandémico entre 2020 y 2022 en países de África, Asia, Europa y América del Norte. La metodología utilizada fue la revisión de la literatura y la síntesis de la evidencia en las bases de datos de PubMed y en la Web of Science relativa a las producciones científicas internacionales sobre las acciones de los agentes comunitarios de salud. Se seleccionaron 23 estudios para su análisis en las categorías: caracterización de los estudios; alcance de las acciones rutinarias; y cambios en el proceso de trabajo durante la pandemia. El alcance del programa de estos profesionales se presentó de diferentes maneras en los países estudiados. Incluso con las interrupciones o adaptaciones, se han mantenido algunas acciones de rutina. No obstante, sus asignaciones han sufrido cambios considerables debido a la necesidad de distanciamiento social, destacando el uso de tecnologías. Se ha identificado una fuerte evidencia de su relevancia en países que antes tenían o no el programa de agentes comunitarios de salud. Por lo tanto, frente al amplio alcance de las actividades, los agentes de salud comunitarios no deberían constituirse en una solución temporal y poco integrada para la organización formal de la salud, sino como parte fundamental de un sistema de salud que permita mejorar la calidad de vida de la población.

Resumo O objetivo deste artigo foi sistematizar evidências científicas sobre o trabalho dos agentes comunitários de saúde durante o período pandêmico entre 2020 e 2022 em países da África, Ásia, Europa e América do Norte. A metodologia utilizada foi revisão de literatura e síntese de evidências nas bases de dados PubMed e Web of Science referentes às produções científicas internacionais sobre as ações dos agentes comunitários de saúde. Foram selecionados 23 estudos para análise nas categorias: caracterização dos estudos; escopo das ações rotineiras; e alterações no processo de trabalho durante a pandemia. O escopo do programa desses profissionais se apresentou de diferentes formas nos países estudados. Mesmo com interrupções ou adaptações, mantiveram-se algumas ações de rotina. No entanto, suas atribuições sofreram mudanças consideráveis pela necessidade do distanciamento social, destacando-se o uso de tecnologias. Identificaram-se fortes evidências da sua relevância em países que possuíam ou não o programa de agentes comunitários de saúde anteriormente. Assim, frente ao abrangente escopo de atuação, os agentes comunitários de saúde não deveriam constituir-se como uma solução temporária e pouco integrados à organização formal de saúde, mas como parte fundamental de um sistema de saúde para o alcance da melhoria da qualidade de vida da população.

ABSTRACT OBJECTIVE To evaluate the quality of information on gestational syphilis (GS) and congenital syphilis (CS) on the Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN-Syphilis Brazil – Notifiable Diseases Information System) by compiling and validating completeness indicators between 2007 and 2018. METHODS Overall, care, and socioeconomic completeness scores were compiled based on selected variables, by using ad hoc weights assigned by experts. The completeness scores were analysed, considering the region and area of residence, the pregnant woman’s race/colour, and the year of case notification. Pearson’s correlation coefficients were used to validate the scores obtained by the weighted average method, compared with the values obtained by principal component analysis (PCA). RESULTS Most selected variables presented a good or excellent degree of completeness for GS and CS, except for clinical classification, pregnant woman’s level of education, partner’s treatment, and child’s race/colour, which were classified as poor or very poor. The overall (89.93% versus 89.69%) and socioeconomic (88.71% versus 88.24%) completeness scores for GS and CS, respectively, were classified as regular, whereas the care score (GS-90.88%, and CS-90.72%) was good, despite improvements over time. Differences in the overall, care and socioeconomic completeness scores according to region, area of residence, and ethnic-racial groups were reported for syphilis notifications. The completeness scores estimated by the weighted average method and PCA showed a strong linear correlation (> 0.90). CONCLUSION The completeness of GS and CS notifications has been improving in recent years, highlighting the variables that form the care score, compared with the socioeconomic scores, despite differences between regions, area of residence, and ethnic-racial groups. The weighted average was a viable methodological alternative easily operationalised to estimate data completeness scores, allowing routine monitoring of the completeness of gestational and congenital syphilis records.

Resumo Descreve a evolução da estrutura e resultados da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil, entre 2008 e 2019. Foram calculadas a mediana de variáveis como: despesa per capita em APS por habitante coberto, cobertura da APS e as taxas de mortalidade e internações por condições sensíveis à atenção primária (CSAP) de 5.565 municípios brasileiros estratificados segundo porte populacional e quintil do Índice Brasileiro de Privação (IBP) e analisada a tendência mediana no período. Houve aumento de 12% na mediana da despesa em APS. A cobertura da APS expandiu, sendo que 3.168 municípios apresentaram 100% de cobertura em 2019, contra 2.632 em 2008. A mediana das taxas de mortalidade e internações por CSAP aumentou 0,2% e diminuiu 44,9% respectivamente. A despesa em APS foi menor nos municípios com maior privação socioeconômica. Quanto maior o porte populacional e melhores as condições socioeconômicas dos municípios, menor a cobertura da APS. Quanto maior a privação socioeconômica dos municípios, maiores foram as medianas das taxas de mortalidade por CSAP. Este estudo demonstrou que a evolução da APS foi heterogênea e está associada tanto ao porte populacional como às condições socioeconômicas dos municípios.

Abstract This paper describes the structure and results of Primary Health Care (PHC) in Brazil between 2008 and 2019. The medians of the following variables were calculated: PHC spending per inhabitant covered, PHC coverage, and rates of mortality and hospitalizations due to primary care sensitive conditions (PCSC), in 5,565 Brazilian municipalities stratified according to population size and quintile of the Brazilian Deprivation Index (IBP), and the median trend in the period was analyzed. There was a 12% increase in median PHC spending. PHC coverage expanded, with 3,168 municipalities presenting 100% coverage in 2019, compared to 2,632 in 2008. The median rates of PCSC mortality and hospitalizations increased 0.2% and decreased 44.9%, respectively. PHC spending was lower in municipalities with greater socioeconomic deprivation. The bigger the population and the better the socioeconomic conditions were in the municipalities, the lower the PHC coverage. The greater the socioeconomic deprivation was in the municipalities, the higher the median PCSC mortality rates. This study showed that the evolution of PHC was heterogeneous and is associated both with the population size and with the socioeconomic conditions of the municipalities.

Resumo Descreve a evolução da estrutura e resultados da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil, entre 2008 e 2019. Foram calculadas a mediana de variáveis como: despesa per capita em APS por habitante coberto, cobertura da APS e as taxas de mortalidade e internações por condições sensíveis à atenção primária (CSAP) de 5.565 municípios brasileiros estratificados segundo porte populacional e quintil do Índice Brasileiro de Privação (IBP) e analisada a tendência mediana no período. Houve aumento de 12% na mediana da despesa em APS. A cobertura da APS expandiu, sendo que 3.168 municípios apresentaram 100% de cobertura em 2019, contra 2.632 em 2008. A mediana das taxas de mortalidade e internações por CSAP aumentou 0,2% e diminuiu 44,9% respectivamente. A despesa em APS foi menor nos municípios com maior privação socioeconômica. Quanto maior o porte populacional e melhores as condições socioeconômicas dos municípios, menor a cobertura da APS. Quanto maior a privação socioeconômica dos municípios, maiores foram as medianas das taxas de mortalidade por CSAP. Este estudo demonstrou que a evolução da APS foi heterogênea e está associada tanto ao porte populacional como às condições socioeconômicas dos municípios.

Abstract This paper describes the structure and results of Primary Health Care (PHC) in Brazil between 2008 and 2019. The medians of the following variables were calculated: PHC spending per inhabitant covered, PHC coverage, and rates of mortality and hospitalizations due to primary care sensitive conditions (PCSC), in 5,565 Brazilian municipalities stratified according to population size and quintile of the Brazilian Deprivation Index (IBP), and the median trend in the period was analyzed. There was a 12% increase in median PHC spending. PHC coverage expanded, with 3,168 municipalities presenting 100% coverage in 2019, compared to 2,632 in 2008. The median rates of PCSC mortality and hospitalizations increased 0.2% and decreased 44.9%, respectively. PHC spending was lower in municipalities with greater socioeconomic deprivation. The bigger the population and the better the socioeconomic conditions were in the municipalities, the lower the PHC coverage. The greater the socioeconomic deprivation was in the municipalities, the higher the median PCSC mortality rates. This study showed that the evolution of PHC was heterogeneous and is associated both with the population size and with the socioeconomic conditions of the municipalities.

Introdução: As políticas públicas são essenciais para reduzir a morbimortalidade infantil. Este estudo descreve a evolução das políticas relacionadas à atenção à criança no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil, implementadas desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Metodologia: Revisão narrativa da literatura com base nos principais marcos regulatórios com influência direta ou indireta na Atenção à Saúde da Criança (ACS) na APS, publicados entre 1990 e 2017. Resultados: Foram analisados ​​31 documentos oficiais, organizados em uma linha do tempo e classificados em três categorias: I) Normas do SUS e da APS; II) diretrizes para os serviços de saúde materno-infantil no âmbito da APS; e, III) políticas intersetoriais. Conclusão:A evolução das políticas de CSC no Brasil é marcada por uma série de conquistas em prol da ampliação dos direitos sociais e da garantia do direito à saúde que ampliou o acesso aos serviços de saúde e contribuiu para a melhoria das condições de vida e de vida das crianças. No entanto, as desigualdades sociais e os desafios no acesso e qualidade da atenção na APS são persistentes, com retrocessos causados ​​pela implementação de medidas de austeridade desde 2016.

Introdução: Políticas públicas são fundamentais para a redução da morbimortalidade na infância. O presente estudo descreve uma evolução política relacionada à Atenção Primária à Saúde da Criança no âmbito da Atenção Primária Saúde (APS) no Brasil, desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Metodologia: Revisão narrativa da literatura com base nos principais marcos normativos com influência na Atenção à Saúde da Criança no âmbito da APS, publicados entre 1990 e 2017. Resultados: Foram analisados 31 documentos oficiais, distribuídos numa linha do tempo, classificados em: I) normatização do SUS e da APS; II) orientação aos serviços de saúde materno-infantil no âmbito da APS e III) políticas intersetoriais. Conclusão: A evolução das políticas pensadas no Brasil está marcada para serviços e como soluções da série de direitos sociais e como possibilidades de vistas da vida. Porém, além das desigualdades sociais, desafios no acesso e na qualidade do cuidado na APS se fazem persistentes, com retrocessos são persistentes agravados com a capacidade de trabalhar1 em medidas de austeridade curso desde 206.

Resumo Este ensaio teórico aborda definições e características centrais das ações intersetoriais para a saúde. Tem como objetivo, portanto, refletir sobre o conhecimento produzido a respeito das concepções e da natureza das ações intersetoriais para a saúde. Para a construção das análises, realizou-se uma revisão integrativa a partir de publicações referentes ao período de 2000 a 2019 identificadas nas bases de dados Lilacs, SciELO, Web of Science e Science Direct. O corpus contemplou 12 artigos, sendo analisados os aspectos relacionados com a finalidade, o propósito ou o método da ação intersetorial, sendo possível traçar similaridades e contrastes entre as definições. Diante da opacidade na construção de definições, coube situar que existe uma construção sócio-histórica dos conceitos, mas as definições provisórias expressam certo borramento ou apagamento que se encontram em disputa no interior do campo da saúde e que podem direcionar a distintos pontos de vista e constituir barreiras para incluir a implementação das ações intersetoriais relacionadas à promoção da saúde nas práticas cotidianas. De tais reflexões derivaram um conjunto de proposições acerca das naturezas das ações intersetoriais para a saúde, com vistas a contribuir para o debate sobre a temática.

Abstract This theoretical essay addresses definitions and central characteristics of intersectoral actions for health. It aims, therefore, to reflect on the knowledge produced about the conceptions and nature of health intersectoral actions. An integrative review was conducted for the construction of the analyses from publications referring to the 2000-2019 period identified in the Lilacs, SciELO, Web of Science, and Science Direct databases. The corpus included 12 papers, with aspects related to the aim, purpose or method of intersectoral action under analysis, outlining similarities and contrasts between definitions. Given the opacity in the construction of definitions, we had to point out a socio-historical construction of the concepts, and that the provisional definitions express a certain blurring or erasure in dispute within the field of health that can lead to different viewpoints and are barriers to include the implementation of intersectoral actions related to health promotion in daily practices. Such reflections derived a set of propositions about the nature of intersectoral health actions that aim to contribute to the debate on the theme.